Cátia Fonseca emplaca vitória judicial após ter rede social suspensa
A batalha foi iniciada em 2024 após uma suspensão imotivada e inesperada de seu perfil no Instagram; a coluna descobriu novos detalhes
atualizado
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A coluna Fábia Oliveira descobriu, em primeira mão, que Cátia Fonseca emplacou uma preciosa vitória judicial contra o Facebook. A batalha foi iniciada em 2024 após uma suspensão imotivada e inesperada de seu perfil no Instagram. As redes pertencem a Meta.
O que aconteceu?
Cátia teve seu perfil no Instagram suspenso. Apesar de um conjunto de tentativas amigáveis, a conta não foi restabelecida.
Na ação, a apresentadora ressaltou que a própria ré, na figura de um preposto, confessou que o bloqueio da conta foi um erro. Apesar da fala, a questão não foi resolvida de pronto, ocasionando o ingresso no Judiciário.
Por vias judiciais, Cátia Fonseca conseguiu a reativação de seu perfil. A medida ocorreu logo no início do processo na figura de uma medida liminar. Apesar da vitória, o caso teve sequência, uma vez que outras decisões ainda precisavam ser tomadas.
Pedidos judiciais
Na ação, Cátia pediu R$ 50 mil por danos morais. Além disso, pediu outros R$ 10 mil por lucros cessantes, pontuando ter sido prejudicada financeiramente com a derrubada injusta e infundada de sua página.
A decisão
Na decisão do dia 27 de março, a juíza do caso confirmou os efeitos da liminar que devolveu o perfil à apresentadora, além de fixar uma indenização de R$ 50 mil por danos morais.
A magistrada entendeu ser patente a complexidade e profundidade dos danos ados por Cátia Fonseca. Ela também deu um sermão na empresa, afirmando que ela sequer conseguiu apresentar uma desculpa específica para o ocorrido.
Além disso, destacou que a desativação do perfil atingiu a apresentadora diretamente em sua esfera profissional. O episódio, segundo a juíza, “causa uma degradação à imagem do profissional que a a ser visto pelos clientes como alguém que está descumprindo as normas de
conduta”.
Apesar de itir recursos, a decisão tem um significado importante para a apresentadora.
